Iniciou-se, há alguns dias, uma discussão de mais uma boa idéia para melhorar a educação brasileira. Realmente é uma necessidade que se defina um piso salarial para o Brasil todo. Mas preciso fazer algumas observações, pois somente definir o salário não resolverá em nada o problema, senão vejamos:
Segundos dados de 2005 do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), existem 14.821 docentes nas pré-escolas, 90.897 no ensino fundamental e 32.263 no ensino médio, que ao todo somam 137.981 professores. Isso em um universo de escolas públicas municipais, estaduais e particulares, no Paraná.
E temos diversos exemplos, em que o salário destes professores é bem razoável para os padrões salariais brasileiros. Por exemplo, R$1.500,00 mensais para um turno de trabalho.
Temos diversos municípios pelo Paraná, em que os professores ganham esse salário e o resultado da educação nas avaliações do Saeb, Enem, etc, não colocam esses municípios em boa conta. E por quê?
a) Em todos os municípios o índice de falta por doença e outras causas passa de 30%, ou seja o professor ganha, mas não vai ao trabalho.
b) Os cursos, capacitações, são realizados com a participação obrigatória e, em muitos casos, os professores recebem adicionais para participar.
c) Há um capítulo na CLT que estabelece diversos benefícios aos professores, feitos para uma realidade muito diferente, há 50 anos. O que a sociedade esperava do professor naquela época não se compara com a atual.
d) A maioria dos professores da educação básica trabalha dois e até três turnos, em escolas diferentes, pois a lei não permite que trabalhe na mesma escola.
É claro que os professores das escolas públicas não são regidos pela CLT, mas a base da gestão é a mesma, 4 horas de trabalho diário, ou um turno.
Precisamos aproveitar o momento e fazer uma ampla reforma nas relações de direitos e deveres dos professores. O que temos hoje não permite que se pague um salário maior e temos um grande passivo trabalhista pelo atraso das interpretações legais, se consideradas a lei e a realidade.
Precisamos de professores em turno integral, em uma escola integral, que o professor possa acompanhar o aluno durante todo o dia, pois esperamos que as escolas façam o que caberia às famílias, desenvolver as principais habilidades, bem como os hábitos, desde higiene até sexualidade.
Precisamos definir dentro do turno integral, tempo para estudo, pesquisa, preparo de aula. Como exemplo, vale citar o caso da cidade de Ponta Grossa, que em 1998 investiu em escolas de tempo integral e já, no ano seguinte, teve a evasão escolar reduzida a zero e o índice de aprovação elevado para 99,15% nas crianças matriculadas de 1.ª à 4.ª séries, em um universo de 12.457 alunos.
Precisamos mudar as leis, principalmente na esfera pública, que está baseada na exacerbação dos direitos. O gestor tem muito poucas condições de administrar pessoas, e não estou falando em acabar com a estabilidade, mas precisamos urgentemente afastar os maus professores, pois são perniciosos para o ambiente, desestimulando o bom profissional.
Acredito sinceramente que definir um Piso Salarial Nacional não resolverá o problema. Precisamos discutir e resolver os problemas que envolvem a gestão da escola. Salário ajuda, mas não resolve. Se não for feito perderemos mais uma grande idéia, como as outras que já perdemos.
Ademar Pereira
é presidente do Instituto Educa Brasil
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