Por Renato Deccache
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| Fonte: internet |
O aumento proporcionado pelo Nova Escola deverá ter validade a partir de 1º de maio. O reajuste beneficiará 133.616 professores, ativos e inativos. Inicialmente, as parcelas do programa Nova Escola seriam incorporadas até 2015. No entanto, o pagamento da gratificação foi antecipado em três anos.
Caso o reajuste seja aprovado, o novo piso, para um professor com jornada de 16 horas semanais, será de R$1.001,82. O valor, segundo a Secretaria de Educação, é 85% maior que o praticado em 2007, quando o piso do magistério, para a mesma jornada, era de R$540,64.
A Secretaria de Educação também informou que voltará a pagar o bônus-cultura a professores da rede estadual de ensino. O benefício deverá começar a ser pago a partir do segundo semestre deste ano, quando os professores devem receber R$500. O objetivo é incentivar a compra de livros, cds, dvds e custear entradas para cinema, teatro, e outras atividades culturais.
O bônus foi criado no ano passado. No entanto, o benefício foi cancelado pela Secretaria de Educação, pelo fato de alguns dos que o receberam terem utilizado o valor para aquisição de produtos e serviços que não tinham qualquer relação com a área cultural. Apesar de, segundo o secretário Wilson Risolia, o número dos que utilizaram de forma não-adequada o valor ter sido muito pequeno, ainda assim o órgão decidiu suspender o benefício. Estão em estudo, novas regras para evitar uso inadequado do valor.
Ainda não há definição de quando o projeto que antecipa as parcelas do Programa Nova Escola irá para votação na Alerj. Segundo a Secretaria, os aprovados no último concurso para Docente I (16 horas semanais), que tinham salário de R$877,91 no edital, já irão ingressar na rede recebendo R$1.001,82. No caso dos profissionais de 30 horas semanais, que fizeram concurso para receber R$1.646,04, o salário-base irá para R$1.878,40.
Além do vencimento-básico, a remuneração dos professores da rede estadual é composta por triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Com a incorporação das parcelas do Nova Escola, No Estado do Rio, a hora/aula passa a valer R$ 15,65. O valor, segundo a Secretaria de Educação, é maior que o previsto na lei do Piso Nacional do Magistério, que é de R$9,06 (o salário de R$1.450 calculado por hora).
Promessa de melhorias para a categoria
Em visita à Casa do Professor, mantida pela União dos Professores Públicos no Estado do Rio (Uppes), em Niterói, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, discutiu questões relacionadas ao magistério e a Educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Segundo nota enviada pelo sindicato, Risolia disse que podia garantir que até maio sairão mais melhorias para o professor.
Para a presidente da Uppes, Teresinha Machado da Silva, a presença do secretário é uma demonstração da continuidade do diálogo com o governo. “Sabemos que as mais importantes conquistas se dão através do diálogo e isso estamos tendo frequentemente com a Secretaria Estadual de Educação na pessoa do secretário Wilson Risolia”, frisou.
A reunião durou cerca de três horas e contou com a presença da diretoria executiva da Uppes e representantes do Conselho. Segundo Teresinha Machado, diversos temas foram debatidos e chegou a ser entregue, ao secretário, cartas com sugestões e reivindicações de professores. Para a educadora, o programa de recuperação da educação do Estado Rio só será possível com a valorização do professor. “Não somos contra o bônus, nem a nada que resulte em melhores ganhos para os professores, mas, precisamos valorizar e melhorar o piso salarial da categoria, para que esses ganhos não cessem na aposentadoria”, assinalou.
A sindicalista também frisou a situação dos professores aposentados que, segundo ela, têm cada vez mais perdido seu poder aquisitivo. “Nós temos muitos aposentados que não tem conseguido suprir as suas despesas básicas. Muitos deles se veem obrigados a optar por empréstimos e comprometem quase todo seu salário”, salientou.
Para a presidente da Uppes, houve avanços na questão educacional e salarial, mas, ainda precisam acontecer mais melhorias. “Precisamos ter mais melhorias salariais, pois o magistério não está sendo mais a opção de carreira.”
Já o secretário de Educação afirmou que, muitos esforços têm sido feitos. Ele destacou, por exemplo, a melhoria dos indicadores relativos à distorção idade-série. “No início da gestão tínhamos um número muito grande de alunos com idade avançadas dividindo salas de aulas com alunos mais novos, o que, de certa forma, é um agravante, pois são ideais diferentes para cada idade. Nós conseguimos reduzir significativamente este número para 9% no ensino médio”, disse Risolia. Segundo ele, o investimento por aluno também tem crescido nos últimos anos. “Em 2002 o investimento por aluno era de R$800. Hoje, investimos mais de R$ 4 mil.”
Ao fim da reunião, o secretário Wilson Risolia, segundo a nota divulgada pela Uppes, prometeu retornar, ainda no mês de abril, para outro encontro acompanhado de sua equipe de subsecretários, com o intuito de esclarecer mais dúvidas sobre questões relacionadas ao magistério.
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